terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

As normas de cortesia e o seu contributo para a realização da Justiça

Estávamos num país e numa era em que os advogados, em sede de instrução criminal, não podiam ter qualquer intervenção nas inquirições que fossem feitas pelo juiz às testemunhas. Os advogados podiam a assistir a essas inquirições, e não mais do que isso. Não podiam sequer prestar qualquer tipo de esclarecimento, por mais útil que ele fosse à própria inquirição. Neste cenário, em que o arguido estava acusado de ter cometido um crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios, em virtude de alegadamente ter armazenado pescado que já não estava em bom estado de conservação, o advogado do arguido assistia ao seguinte interrogatório da testemunha por ele indicada:
Juiz: Então onde é que estava o peixe quando chegaram os agentes das actividades económicas?
Testemunha: Na câmara, Sr. Dr. Juiz.
Juiz: Em que câmara?
Testemunha: Na de Matosinhos.
Juiz: Há quanto tempo lá estava o pescado quando lá foram as autoridades?
Testemunha: Havia mais de um ano.
Juiz: Havia mais de um ano!? como é que não havia o pescado de estar estragado!
Testemunha: Sr. Dr., um ano não é nada. Aquela câmara aguenta o peixe em boas condições mais de 2 anos.
Juiz: Está bem, está bem. Está terminado o seu depoimento.
O advogado contorcia-se com vontade de falar. Só queria dizer que a câmara de que falava a testemunha era a câmara frigorífica que a empresa tinha em Matosinhos. No Porto e noutros locais, o arguido tinha mais câmaras. Porém, o juiz, cada vez que o advogado tentava falar, fazia-lhe um sinal de não autorização com a mão esticada na vertical, e, ao mesmo tempo, ia dizendo: é a lei, Sr. Dr., é a lei.

Finalmente, quando já se estava a despedir do juiz com um aperto de mão, o advogado, quase em surdina, foi dizendo: senhor doutor, a testemunha estava a falar numa câmara frigorífica…. Hum!, exclama o juiz apanhado de surpresa. Virou-se para a testemunha e disse: então e o senhor não dizia nada? Sente-se lá e vamos continuar com a inquirição.

Moral da história: nesse tempo, o cumprimento dos advogados e dos juízes, no início e no termo de cada diligência, para além de dar concretização a uma norma de elementar cortesia, era um dos contributos para a realização da justiça e para a boa decisão das causas.

P.S. Qualquer semelhança de algum dos factos com a realidade, é mera coincidência (como é óbvio!).

8 comentários:

  1. Exiges login para comentarios, basta não estar logado para isto dar uma trabalheira...

    Deixa cá ver, o facto do juiz não se ter interrogado por existir tanto peixe numa camara, banaliza aquela cena dos robalos do bcp ...

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  2. Privada, obrigado. Já corrigi a situação.

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  3. Presumo que o caso exposto seja meramente exemplificativo da possível dissonância de sentido provocada por palavras homónimas. Caso contrário, sou obrigada a duvidar da capacidade cognitiva do magistrado.

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  4. É verdade, Privada. E eram umas 40 toneladas de peixe.
    Blimunda, infelizmente o juiz tem de saber de tudo e não pode saber tudo. Se a testemunha diz que o pescado estava na câmara de Matosinhos...

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  5. Concordo e reitero a minha dúvida. Tendo o Senhor Doutor Juiz de saber de tudo, seria razão suficiente para que se lhe assomasse ao pensamento a ideia de que, ainda que estivesse o pescado na Câmara de Matosinhos há mais de um ano, estaria certamente na devida câmara frigorífica, sob pena de todos os funcionários da primeira Câmara já terem morrido intoxicados. Há coisas imperdoáveis e tão mais imperdoáveis são quanto mais elucidadas são as pessoas.

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  6. pois é Jama, a Bli tem razao a justiça afinal nao mudou tanto

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  7. Acho que mudou. Pelo menos agora, na inquirição de testemunhas em sede de instrução, a lei já permite que os advogados possam intervir. Depois, temos de ter sempre em conta o subjectivismo de quem aplica a justiça, pois, mesmo perante uma lei má, pode existir uma boa decisão. Os romanos diziam que era preferível ter más leis e bons juízes do que boas leis e maus juízes. Hoje, perante as más leis que temos, à justiça só podem valer os bons juízes que temos.

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