sábado, 29 de janeiro de 2011

Pedido de esclarecimento ao Mestre Funes

Uma reportagem da TVI tirou-me o sono. De tão desassossegado que fiquei, até à presente data, em lugar de dormir, passei as noites a contar aos amigos que não têm internet (e que são a maioria) o que se disse naquela reportagem. Não penso noutra coisa. Vejam bem que até relacionei o que disse um dos entrevistados naquela reportagem com uma notícia que ontem foi publicada no jornal “i”, e que me levou a este Acórdão do Tribunal Constitucional proferido em 15 de Dezembro de 2010. Parece que a empresa pública que recorreu para o Tribunal Constitucional terá mesmo de mostrar ao jornalista os documentos que ele quis consultar (e que ela não lhe permitiu “às boas”), “respeitantes à alienação, nos anos de 2005, 2006 e 2007, de imóveis do Estado anteriormente sob tutela do Ministério da Justiça”. Porém, não sei o que tem a ver uma coisa com a outra.

Perante estes factos e sintomas, solicito encarecidamente ao Mestre Funes que me esclareça sobre os meus direitos (se é que tenho alguns), e o que poderei fazer para evitar que, de futuro, reportagens como aquela, por violarem o direito ao sono e ao sossego de cidadãos pacatos como eu, vão para o ar antes das 2 da manhã.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

O que são coisas móveis?

O professor mais rigoroso que conheci chumbava todo o aluno que, à pergunta sobre o que eram coisas móveis, não respondesse prontamente que eram aquelas que não eram imóveis, e que, depois de ele próprio esclarecer o aluno de que essa era a resposta correcta, à pergunta seguinte, sobre o que eram coisas imóveis, respondesse que eram aquelas que não eram móveis (e não, como estava correcto, aquelas que eram as referidas no artigo 204º do Código Civil). Pela força que emanava, pensávamos que ele era imortal. Mas, infelizmente, não era. A sua maior mágoa terá sido a de verificar que, apesar da sua exigência, muitos dos que foram seus alunos acabaram por obter aprovação sem terem compreendido, da forma que ele queria, o conceito de “terceiros para efeitos de registo”.