Todos nós (que somos ou já fomos alunos ou professores) sabemos que há métodos de ensino mais ou menos eficazes, tal como sabemos que há formas de avaliação mais ou menos propensas à obtenção de notas positivas ou de notas negativas. Ora, se, numa determinada disciplina, o professor, os programas, o método de ensino e o método de avaliação se mantiverem ao longo de vários anos, e se, também ao longo de vários anos, o nível de preparação dos alunos se mantiver (ou até tiver melhorado), parece-me que o grau de aproveitamento dos alunos tem necessariamente de melhorar gradualmente. Na verdade, à medida que o tempo passa, os alunos vão passando a dispor, para além do mais, da experiência adquirida pelo professor ao longo dos anos, de muitos apontamentos, de centenas de testes de anos anteriores resolvidos (isto, se o regulamento da escola obrigar - como deve - os professores a facultarem aos alunos as soluções dos testes e os respectivos critérios de correcção), etc.. Portanto, podemos dizer que, mantendo-se as referidas condições por um período de, por exemplo, 10 anos ou mais, as notas têm de melhorar. E se, em lugar de melhorarem, piorarem? O que poderá, no vosso entender, conduzir a esse resultado?
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
As normas de cortesia e o seu contributo para a realização da Justiça
Estávamos num país e numa era em que os advogados, em sede de instrução criminal, não podiam ter qualquer intervenção nas inquirições que fossem feitas pelo juiz às testemunhas. Os advogados podiam a assistir a essas inquirições, e não mais do que isso. Não podiam sequer prestar qualquer tipo de esclarecimento, por mais útil que ele fosse à própria inquirição. Neste cenário, em que o arguido estava acusado de ter cometido um crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios, em virtude de alegadamente ter armazenado pescado que já não estava em bom estado de conservação, o advogado do arguido assistia ao seguinte interrogatório da testemunha por ele indicada:
Juiz: Então onde é que estava o peixe quando chegaram os agentes das actividades económicas?
Testemunha: Na câmara, Sr. Dr. Juiz.
Juiz: Em que câmara?
Testemunha: Na de Matosinhos.
Juiz: Há quanto tempo lá estava o pescado quando lá foram as autoridades?
Testemunha: Havia mais de um ano.
Juiz: Havia mais de um ano!? como é que não havia o pescado de estar estragado!
Testemunha: Sr. Dr., um ano não é nada. Aquela câmara aguenta o peixe em boas condições mais de 2 anos.
Juiz: Está bem, está bem. Está terminado o seu depoimento.
O advogado contorcia-se com vontade de falar. Só queria dizer que a câmara de que falava a testemunha era a câmara frigorífica que a empresa tinha em Matosinhos. No Porto e noutros locais, o arguido tinha mais câmaras. Porém, o juiz, cada vez que o advogado tentava falar, fazia-lhe um sinal de não autorização com a mão esticada na vertical, e, ao mesmo tempo, ia dizendo: é a lei, Sr. Dr., é a lei.
Finalmente, quando já se estava a despedir do juiz com um aperto de mão, o advogado, quase em surdina, foi dizendo: senhor doutor, a testemunha estava a falar numa câmara frigorífica…. Hum!, exclama o juiz apanhado de surpresa. Virou-se para a testemunha e disse: então e o senhor não dizia nada? Sente-se lá e vamos continuar com a inquirição.
Moral da história: nesse tempo, o cumprimento dos advogados e dos juízes, no início e no termo de cada diligência, para além de dar concretização a uma norma de elementar cortesia, era um dos contributos para a realização da justiça e para a boa decisão das causas.