Um verdadeiro animal feroz

Quando o encontrámos era tão pequenino e estava tão mal nutrido que nunca pensámos que sobrevivesse. Tempos depois, graças aos bons tratos e à companhia, estava transformado num verdadeiro animal feroz.

Alerta: o IRS não é um imposto de formação sucessiva!

 

Em recente entrevista ao «Correio da Manhã», o Exmº Senhor Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) referiu designadamente o seguinte: «Ora bem. O IRS é um imposto de formação sucessiva. Isto é, abre o ciclo no dia 1 de Janeiro e fecha-se este ciclo no dia 31 de Dezembro. E é no termo do ciclo que o cidadão vai às finanças fazer o seu enquadramento fiscal com o quadro em vigor em 31 de Dezembro». (o negrito e o sublinhado são nossos)

Costuma-se dizer que quando um aluno diz uma asneira, é mesmo uma asneira. Se o mesmo que o aluno diz for dito por um licenciado, já é uma opinião. E se a mesmíssima coisa for dita por um doutorado, então já se trata de uma douta opinião.

Segundo essa teoria, a razão de ciência do autor confere automática e potestativa correcção a tudo a todas as suas afirmações.

Como é óbvio, isto é um erro. Uma asneira tem a mesma natureza, seja ela dita por um aluno ou por um professor catedrático. Já o significado e as repercussões dessa asneira serão tanto maiores quanto maior for a autoridade de quem a tenha proferido.

Ora, ao referir que «o IRS é um imposto de formação sucessiva», o Exmº Senhor Bastonário da OTOC cometeu um erro, com o significado e alcance que decorrem das competências e atribuições inerentes ao cargo que ocupa.

Como é bom de ver, não é o IRS (ou qualquer outro imposto periódico) que é de formação sucessiva, mas sim o facto tributário desse imposto. Isto, a não ser que o Exmº Senhor Bastonário da OTOC tivesse pretendido significar que o IRS, por tantas vezes já ter sido alterado desde que entrou em vigor, é de formação sucessiva. Só que, se o critério fosse esse, então todos os impostos, uns mais outros menos, seriam de formação sucessiva (!!!).

Estamos certos de que se tratou de um lapso, o qual só tem significado por ter sido cometido por quem foi, e por ter sido bastante divulgado pela imprensa.

É que se tivesse sido um aluno a dizer que «o IRS é um imposto de formação sucessiva», seria desculpado, v.g., pela falta de estudo e por estar a aprender; se tivesse sido um recém-licenciado, a desculpa de Bolonha serviria às mil maravilhas. Agora sendo o Exmº Senhor Bastonário da OTOC a dizer o que disse, os efeitos de tal erro são muito mais gravosos, pois corremos até o risco de quem o tenha ouvido passar também a dizer que «o IRS é um imposto de formação sucessiva», fiado na autoridade e na ciência do Exmº Senhor Bastonário da OTOC.

Poderão os vencimentos dos funcionários públicos ser reduzidos?

António, operário reformado, e Belmiro, professor do ensino básico aposentado, tinham sido colegas na Escola Primária e, desde há dois meses, por mero acaso, encontraram-se num jardim da cidade onde viviam. Começaram os dois a ser parceiros no jogo da sueca que, todos os dias, depois de almoço, se jogava numa mesa desse jardim. António é um ouvinte assíduo da “SIC Notícias”, e Belmiro só gosta da imprensa escrita. Naquele dia soalheiro, a sorte não esteve do lado deles nos primeiros quatro jogos, não conseguiram “livrar” em nenhum deles. A notícia do dia era o aumento dos impostos, e as repercussões que esse aumento iria ter nas suas reformas. O mais preocupado era Belmiro. Segundo ele, no fim do ano iria pagar mais cerca de 1.500 euros. A conversa começou por aí, mas levou-os até datas distantes. A lembrava-se de que, em 1972, ganhava, como Chefe de Secção de uma fábrica de lanifícios, 3.000$00. Nessa altura, dizia Belmiro, eu ganhava só 2.100$00. Ao ouvir isto, António perguntou a Belmiro: então se tu ganhavas tão pouco, como é que, tendo eu 40 anos de descontos e tu 35, tens uma reforma de 1.500 euros e eu tenho uma reforma de 700? Belmiro respondeu-lhe que tinha tido mais descontos. António retorquiu que não podia ser, pois, até ao 25 de Abril, ganhara sempre muito mais do que Belmiro, e por isso descontara mais. B acabou por concordar, dizendo que, antes do 25 de Abril, ser funcionário público era “meio sustento”: – O facto de sermos servidores do Estado dava-nos uma distinção tão grande que nós nem pensávamos se o que ganhávamos era muito ou era pouco. Era aquilo, e pronto. E chegava para tudo!

– Mas olha que eu não acho que haja funcionários a mais – dizia António, – Seja qual for o serviço do Estado onde a gente vá, os funcionários não têm mãos a medir.

Bem, então a solução não pode passar por despedir funcionários, concordaram os dois.

– Mas, se não há dinheiro para pagar a tantos funcionários públicos, como vamos fazer? – Perguntava António.

– Só há uma solução – respondeu Belmiro: é reduzir os ordenados deles.

– Mas, se se reduzem os ordenados dos funcionários públicos, que são os que têm mais poder de compra em termos médios, como é que se vão safar os das lojas? – Perguntou António.

A pergunta ficou sem resposta. Chegara a altura de eles voltarem a jogo.

A grande questão é, pois, essa mesma: terão os vencimentos dos funcionários públicos de ser reduzidos? E depois, quem é que compra?

O gato da cântara

Era dia de festa numa pequena aldeia da Beira Baixa. O momento alto seria, à noite, a actuação do Rancho Folclórico da Casa do Povo de US. Quando chegámos, vimos um pau espetado na vertical, com uns 6 ou 7 metros de altura, forrado a giestas secas. No cimo desse pau, estava atada uma cântara de barro. Já todos tínhamos visto o jogo do pau ensebado com o brinde (geralmente um presunto ou um garrafão de vinho), e todos sabíamos como funcionava esse jogo. Agora assim, nunca tínhamos visto. Pergunta/resposta aqui e pergunta/resposta ali, apurámos que o propósito daquele artefacto era o seguinte: dentro da cântara estava um gato e, à meia-noite desse dia, seria deitado fogo às giestas que estavam na base do pau e que iriam queimando as outras até ao cimo do pau, onde estava a cântara. Quando as chamas queimassem a corda que a prendia ao pau, ela soltar-se-ia e cairia no chão. Ai cair o gato sairia dela e ficaria à solta. Quem o conseguisse apanhar ganhava 500 escudos.

Durante a tarde, foram sendo discutidas estratégias para apanhar o gato. Uma delas passava por atar os lenços das raparigas do rancho uns aos outros, para apanhar a cântara antes de a mesma se estilhaçar no chão. É que, se o gato saísse da cântara, haveria muito poucas hipóteses de o apanhar. A pressa do gato seria muita e o local estava rodeado de mato e de pinheiros.

Porém, por volta das 09-10 horas da noite, quando o rancho se preparava para actuar, começou uma tal sessão de pancadaria que a festa ficou mesmo por ali.

Nunca mais tive notícias do gato. Nem da festa!

Casa Zé Bissa

Na casa Zé Bissa funcionava uma tasca (do tipo da do Coelho, em US), que já encerrou há alguns anos, e que foi local de reunião dos organizadores do III Congresso da Oposição Democrática. Na última vez que lá jantei, com o meu amigo João C., tive a alegria de ver, na televisão (que ainda era a preto e branco), o Vitória de Setúbal a eliminar o Benfica da Taça de Portugal.

Os cidadãos poderosos e os outros

Os cidadãos poderosos não aceitam sujeitar-se à álea da decisão de um juiz. Por isso, elegem a feitura dos actos normativos como instrumento adequado e eficaz à prossecução dos seus interesses e à resolução dos seus problemas, deixando a justiça para os cidadãos comuns.

Sabedoria de livreiro

Viveríamos melhor numa sociedade governada por corruptos ou numa sociedade governada por pseudo-intelectuais? Pergunto ao dono e gestor da livraria. Por corruptos, responde, de chofre, o filho dele. Logo de seguida, o pai dá a explicação para a opção do filho, e de que ele também partilha: os corruptos dão alguma coisa a ganhar à gente, agora os pseudo-intelectuais, que vivem de subsídios do Estado, a única coisa que dão são ares de sabedoria a outros palermas como eles, e isso não enche a barriga de ninguém. Nem a deles!