Preso ao Estado de Direito

Licínio nasceu no seio de uma família de pequenos agricultores, numa aldeia com cerca de dois mil habitantes. Nunca passou fome, mas, sendo o lema da família poupar para quando existisse alguma necessidade, nem sequer se atrevia a comprar um rebuçado. Todas as moedas que os familiares ocasionalmente lhe davam, eram por ele ciosamente guardadas na gaveta do seu quarto, e, nas suas orações, pedia ao menino Jesus que não surgisse nenhuma necessidade que o levasse a ter de gastar aquelas moedas.

Foi sempre brilhante em todas as actividades que desempenhou. Antes de ter entrado para a escola primária, com sete anos, já trabalhava na agricultura como os adultos. Na escola primária, foi o melhor aluno.

Para fazer o ciclo preparatório, Licínio teve de ir viver para a vila mais próxima, uma vez que o horário da escola não se coadunava com o horário da “carreira” que fazia a ligação entre a vila e a sua aldeia. Tinha então 11 anos de idade. Começou por dormir no sofá da sala de jantar da casa de uma viúva, cujo único rendimento era o proveniente das rendas que lhe eram pagas pelos hóspedes que albergava. Cinco, ao todo, já contando com Licínio. No ano seguinte, Licínio foi ocupar a vaga que, num dos quartos, havia sido deixada por um seu conterrâneo, que, apesar de ter frequentado o ciclo preparatório durante quatro anos, nunca conseguira sequer passar do primeiro ano. Licínio dispensou do exame do segundo ano e foi para o liceu, onde, no final do curso, ganhou o prémio de melhor aluno.

Foi então para a universidade. Aí, todos os minutos de que dispunha foram integralmente dedicados ao estudo. Procurava, dessa forma, penitenciar-se pelo facto de os seus pais, para custearem as suas despesas, terem vendido um prédio que já pertencia à sua família há várias gerações. Licínio foi o melhor aluno do seu ano, e ficou a leccionar na própria universidade que o licenciou. A sua carreira académica foi brilhante. Com 40 anos de idade, já era professor catedrático.

Todavia, na sequência de lutas internas dentro da universidade, e por, nessas disputas, ter escolhido a facção errada, os competentes órgãos de gestão retiraram-lhe todo o serviço e, de forma sub-reptícia, puseram a correr diversos boatos sobre factos que, apesar de inverídicos, o desacreditaram perante toda a comunidade académica.

Neste cenário, Licínio recorreu a tribunal reivindicando o direito à ocupação efectiva e uma indemnização que pudesse reparar-lhe os danos morais que tinha sofrido por ter sido colocado na “prateleira”.

O tribunal condenou a universidade a atribuir serviço a Licínio e a pagar-lhe uma indemnização no valor de 50.000 euros, a título de danos morais, que, pelos experts da justiça, foi considerada muito generosa, tendo em consideração a prática que era corrente nos tribunais portugueses.

Porém, o anátema decorrente do boato estava de tal modo colado ao seu nome que nunca mais conseguiu granjear a confiança da comunidade académica. Ninguém queria publicar o que ele escrevia, e os alunos só iam às aulas para verem, ao vivo, a figura da personagem das histórias que se contavam na universidade. Nem o pessoal administrativo se atrevia a falar no seu nome.

Neste cenário, o ilustríssimo professor foi acometido de um AVC que o remeteu para uma cama do hospital durante cerca de um ano. Dado o grau de incapacidade física com que ficou em consequência da doença, teve de requerer a sua aposentação. Por ter apenas 43 anos de idade e 20 anos de descontos, a sua pensão cifrou-se em cerca de 40% do vencimento que auferia enquanto professor catedrático.

Passava então os dias em casa, entretido a ver as telenovelas dos vários canais de televisão. Um dia, ao fazer zapping pelos vários canais, ouviu, num canal de notícias, falar no nome do seu companheiro de quarto durante os tempos de liceu, e que ele não via há mais 25 anos. Prestou atenção, mas, apesar de ter aparecido a figura dele na televisão, não o reconheceu. Colocou então o nome do seu antigo colega no Google e, pelas referências que aí apareciam, verificou que ele se tornara em alguém muito importante, mas que, tal como lhe tinha acontecido a ele, Licínio, também estava agora com um problema. Procurou saber o que se passava através dos vários jornais, e apurou que ele acabava de ser exonerado do cargo de administrador de uma empresa pública quando cumpria o segundo ano de mandato, porque o novo governo, que acabara de tomar posse, não era da mesma cor política daquele que o nomeara para um mandato de quatro anos. Referia-se na notícia que ele tinha recebido uma indemnização de dois milhões e quinhentos mil euros, apesar de a dita empresa vir apresentando, há mais de 10 anos, prejuízos de milhões e milhões euros.

Habituado a boatos e aos seus malefícios, não acreditou na notícia, e procurou obter o contacto do antigo colega de quarto. Queria dar-lhe o conforto da sua experiência e aconselhá-lo a recorrer a tribunal para fazer valer os seus direitos. Tinha de voltar a ajudá-lo, como tantas vezes tinha feito no tempo em que tinham sido colegas de liceu. Era ele que, nos dois dias antes dos “pontos”, o fazia ler os resumos que elaborara, preparando-o, dessa forma, para passar nos exames. Lembrava-se, concretamente, daquele segundo “ponto” de matemática em que, depois de ter tido 7 no primeiro e vendo que ele não conseguia compreender a matéria de forma a conseguir o 12 necessário à aprovação, sugeriu que trocassem os nomes nos testes, pois ele, como tinha tido 19 no primeiro teste, tinha a aprovação garantida. Tudo correra como previsto. O professor, com algumas dúvidas, aceitou o 7 que Licínio tirara no segundo teste, depois de este lhe ter explicado que tinha feito 17 anos no dia anterior e que os colegas o tinham embebedado. Por sua vez, o seu colega não precisara de justificar o 14 que tivera, porque o professor tinha ficado de consciência tranquila depois de lhe ter sonegado 5 valores como castigo (encoberto) por ter presumido que a parte equivalente àqueles 5 valores tinha sido copiada.

Facilmente conseguiu vários números de telefone através dos quais podia contactar o seu antigo colega. Todavia, tendo, durante uma semana, ligado todos os dias para cada um desses números, a resposta foi sempre a mesma: “O senhor doutor não está. Pretende deixar recado?”. Resolveu então deixar recado: “Faça o favor de dizer ao senhor doutor que o Licínio das Bouças, o antigo colega de liceu dele, pretende falar-lhe”. Decorrido mais de um mês, e depois de ter sido sempre informado que o senhor doutor não estava e que o recado havia sido transmitido, apoderou-se dele uma raiva terrível, a que só serviu de remédio a tarefa de investigar se era ou não verdade o que se dizia na imprensa, e sobretudo se o seu antigo colega tinha realmente recebido os dois milhões e quinhentos mil euros de indemnização. Primeiro, na veste cidadão honesto que, como pagava os seus impostos, pensava ter direito de saber para onde ia o seu dinheiro, não conseguiu obter qualquer tipo de informação relevante. Apenas conseguiu apurar que o seu antigo colega se tinha licenciado em Direito numa universidade privada e que, desde que se licenciara, trabalhara em câmaras municipais e em empresas públicas. Depois, fazendo-se passar por jornalista, descobriu que a média de licenciatura tinha sido de 11 valores, que estava filiado num determinado partido desde que entrara para a universidade, que tinha integrado sempre as listas desse partido nas eleições para os órgãos da associação de estudantes dessa universidade privada, que tinha sido vereador de duas câmaras municipais, assessor de um secretário de estado e chefe de gabinete de um ministro, até ter chegado à empresa pública de onde agora, na linguagem da imprensa, tinha sido despedido. Quanto à questão da indemnização de que falava a imprensa, da empresa pública que alegadamente a teria pago diziam-lhe que essas questões se encontravam abrangidas pelo dever de sigilo, pelo que nem sequer lhe poderiam revelar se tinha ou não recebido alguma indemnização. Desesperado, servindo-se de uma estratégia do tipo daquela com que, nos tempos de liceu, tinham enganado o professor de matemática, telefonou para a dita empresa pública e, fazendo-se passar pelo antigo colega, perguntou aos respectivos serviços financeiros quanto é que teria de pagar de IRS pela indemnização que a empresa lhe iria pagar. Dessa forma ficou a saber que a indemnização, em termos líquidos, se cifrava apenas em € 1.550.000,00, e que, até ao final da semana seguinte, esse valor já teria sido creditado na conta bancária.

Agora, para além de raiva, Licínio sentia inveja. Achava que a vida tinha sido ingrata para com ele, que sempre acreditara que o pai estava certo quando lhe dizia que trabalho era honra, e que só através do trabalho encontraria justa recompensa. Sabia que o seu colega nunca gostara muito de estudar, e que, perante os amigos, até dizia que ele, Licínio, era um tipo limitado, pois só sabia “marrar” e trabalhar, enquanto que ele, o seu colega, sabia como “dar a volta às coisas”. Ao lembrar-se desses tempos, veio-lhe ainda à memória que o seu colega estava sempre a dizer que queria “fazer coisas”, e, à pergunta como vais “fazer coisas” se não trabalhas e não tens nada, respondia a Licínio que a trabalhar ninguém tinha enriquecido e que o Salazar também não tinha nada, mas ninguém mandava mais do que ele.

Isto não pode ficar assim, pensava Licínio. Receber uma indemnização líquida de € 1.550.000,00 por dois anos de trabalho numa empresa pública que dava prejuízo, era estultícia. E ainda mais se essa indemnização tinha fundamento legal. Mas que raio de lei poderia ser essa?!, pensava ele. Vendo que não podia chegar à lei, mas pensando que podia chegar ao Povo, escreveu um artigo, que veio a ser publicado em diversos jornais, em que, partindo do pressuposto de que, sendo a lei feita por quem pagava e recebia indemnizações daquele tipo, ela não era um instrumento adequado para evitar que os cofres públicos fossem esvaziados, a única solução para acabar com tal infâmia era cortar as receitas a quem delas dispunha. Tendo verificado que a grande forma de financiamento das despesas públicas eram os impostos, exortou o Povo a recusar-se a pagar impostos.

A imprensa, tendo em consideração o brilhante curriculum académico da personagem, que contava com mais de duas centenas de trabalhos publicados em revistas de renome internacional, viu ali um filão para cativar audiências. Assim, numa semana, os seus artigos foram publicados em quatro jornais diários e em dois jornais semanários, deu entrevistas a duas estações de rádio e a duas estações de televisão.

Nessas entrevistas, em que apelava a todos para que não pagassem impostos, terminava sempre com a seguinte frase: “Estado, ladrão, não levas nem mais um tostão”. Foram dias frenéticos que o fizeram, por uma via inesperada, recuperar a dignidade perdida. Até a universidade que tão mal o tratara o convidou para fazer conferências, e propôs-lhe a sua contratação como professor convidado.

Mas este delírio durou apenas um mês. A justiça, que tinha a fama de ser lenta, quando tinha decorrido um mês e dois dias sobre a data da publicação da primeira notícia, constituiu-o arguido da prática de vários crimes de incitamento à desobediência colectiva. Aquando dessa diligência e do interrogatório subsequente, para perceber do que o estavam a acusar, pediu que lhe fosse mostrada a lei onde estava escrito que o que fizera era crime. O funcionário, pacientemente, deu-lhe para a mão um Código Penal aberto no art. 330º-1, onde pôde ler o seguinte: “Quem, com intenção de destruir, alterar ou subverter pela violência o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, incitar, em reunião pública ou por qualquer meio de comunicação com o público, à desobediência colectiva de leis de ordem pública, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.” Sentiu que estava condenado. Realmente, com a melhor das intenções, e com o que pensava estar a contribuir para a salvaguarda da moral e da ordem pública, tinha a consciência de ter incitado ao não pagamento dos impostos. No registo do seu interrogatório quis apenas que ficasse a constar a seguinte frase, em jeito de obituário, “nestes autos jaz um preso ao Estado de Direito.”

No dia seguinte ao seu interrogatório como arguido, os jornais davam conta de que Licínio havia sido constituído arguido por incitar à desobediência colectiva, e que, como medida de coação, até já tinha sido sujeito a termo de identidade e residência. O Povo, que tanto o aplaudira, por não ter cultura para perceber que essa medida de coação resultava automaticamente da sua constituição de arguido e que não havia outra mais leve, considerou-o imediatamente um criminoso. Os boatos, que haviam corrido circunscritos aos muros da universidade, enchiam agora páginas de jornal. Licínio queria morrer, mas não queria que o seu corpo pudesse voltar à sua terra natal, tamanha era a vergonha que sentia. Ao passar por uma agência de viagens, viu um panfleto que publicitava um cruzeiro que partiria daí a dois dias. Pensou que essa seria uma forma brilhante de desaparecer sem deixar rasto. Se bem o pensou, melhor o fez. Licínio nunca mais foi visto. O Povo comenta que ele foi preso, e foi mesmo. Preso ao Estado de Direito.

Tudo o que acima foi referido é pura ficção, com excepção da citada norma do Código Penal.