Sérgio Sousa

Sobre a data em que foi tirada esta fotografia, decorreram, num instante, 30 anos. Entre muitos franceses, encontram-se dois portugueses: eu e o Sérgio Sousa. Nunca mais o vi desde que, numa manhã gélida de Outubro, me despedi dele na estação de caminhos-de-ferro de Sierre, na Suíça. Ele tinha decidido voltar a Portugal para continuar os estudos. Conheci-o algures na Suíça, sentado à porta de um restaurante onde eu nesse dia fui almoçar. Comi, pela primeira e única vez, caracóis, porque era o prato mais barato que constava na ementa, e não me apercebi do que estava a pedir. Estávamos em Julho. Dei-lhe o endereço do meu primo Zé Manuel, que, em Setembro, tinha ficado de me arranjar trabalho nas vindimas, em França. Em princípios de Setembro, estava em “tournée” por Montbéliard, com o Vasco e com o José António (dois músicos que conheci em Geneve no dia de folga do meu trabalho, na restauração, como “Garçon”), liguei para o meu primo a perguntar quando começavam as vindimas, e, para minha surpresa, disse-me que já estava lá em casa dele o meu amigo Sérgio. Como é óbvio, nessa altura eu já mal me lembrava do Sérgio. Por seu turno, o Sérgio tinha lá aparecido como derradeira oportunidade para ter um prato de comida e um local para dormir que não fossem estações de caminho-de-ferro encerradas, pois nunca acreditara verdadeiramente que alguém que acabara de conhecer lhe desse assim uma morada que realmente existisse, e em que foi acolhido da forma que o foi. As vindimas na França acabaram, e partimos para a Suíça, onde as vindimas começavam um pouco mais tarde. O Sérgio dizia-me que o dono de uma cooperativa vinícola, em Agosto do ano anterior, lhe tinha dito que era capaz de lhe arranjar trabalho nas vindimas, em finais de Setembro. No dizer do Sérgio, ele não se lembraria que essa promessa tinha sido feita no ano anterior, e, dessa forma, com alguma sorte, poderíamos arranjar trabalho. Depois de uns dois dias à boleia, chegámos a Sierre num domingo à noite. Dirigimo-nos de imediato à casa do dono da cooperativa. Atendeu-nos a empregada, uma porto-riquenha cheia de simpatia e graciosidade. Dissemos-lhe que éramos dois vindimadores profissionais de alto gabarito, e que tínhamos vindo de propósito de França para cumprirmos a nossa função. Mas a porto-riquenha respondeu-nos que o patrão estava a descansar, e que por nada deste mundo o acordaria. Enquanto eu falava com ela, o Sérgio foi subindo pelas caleiras do prédio até ao primeiro andar, e espreitou para uma divisão que tinha uma luz acesa.

- “O gajo está a dormir debaixo do colchão”, disse-me o Sérgio, que ainda não conhecia os edredons (nem ele, nem eu).

Vendo o nosso desalento, a simpática da porto-riquenha disse-nos para irmos dormir ao hotel e para voltarmos no dia seguinte. Respondemos-lhe que não tínhamos dinheiro para dormir no hotel, e ela, sem lhe pedirmos nada, deu-nos 40 francos a cada um. Naquela altura um franco Suíço valia cerca de 40$00, e o salário mínimo nacional em Portugal andaria pelos 11.000$00. Ficámos felizes da vida. Nessa noite dormimos num hotel, mas clandestinos. Um cozinheiro, que era português e amigo do Sérgio, o Joel, arranjou maneira de nos juntar a mais três portugueses que, igualmente de forma clandestina, dormiam no quarto dele.

No dia seguinte, bem cedo, esperámos pela chegada do patrão da cooperativa no seu local de trabalho. Não é que ele disse ao Sérgio que não o conhecia de lado nenhum?! Que antipatia e falta de hospitalidade.

Bem, toda esta conversa para dizer que eu gostaria de encontrar o Sérgio Sousa, que, há 30 anos, andava no 2º ano de engenharia mecânica, em Lisboa, e dizia-me que o pai tinha um programa na rádio que se chamava “Ginástica Pausa”(!?). Pode ser que, tropeçando neste post, se identifique na foto. É como encontrar agulha num palheiro, mas nunca se sabe. Permitam-me uma pergunta: onde estão, na foto, os 2 portugueses?

Se soubessemos o que sabemos hoje, quem é que não teria vontade de ir para a Holanda?

Na política partidária portuguesa já nada, mas mesmo nada, me surpreende. Então não é que até o PS quer tirar dividendos políticos do caso “Jerónimo Martins”, a ponto de pretender que esse assunto seja discutido em sede parlamentar!? Se o discurso for técnico e rigoroso – o que, desde logo, implicará que os parlamentares que se pronunciarem sobre esse caso tenham um domínio mínimo sobre conceitos jurídico-fiscais (sabendo distinguir, por exemplo, a dupla tributação económica da dupla tributação jurídica, e a duplicação tributação da duplicação da colecta) e sobre o regime jurídico da SGPS – o PS não irá tirar quaisquer dividendos, bem pelo contrário. Porém, a crer na amostra que hoje foi dada pelas intervenções dos nossos parlamentares sobre o assunto (de onde decorria uma completa ignorância sobre os regimes jurídicos cuja alteração reivindicam, e, inclusive, sobre uma regra básica de direito comunitário: a da livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais), não auguro qualquer debate esclarecido e, muito menos, esclarecedor.

A onda de indignação popular contra o “Grupo Jerónimo Martins” é verdadeiramente lamentável. O marketing da política partidária é de tal forma que o Povo, em lugar de procurar a causa, só pensa no efeito. Em vez de criticar o facto de o legislador português, graças a uma má e instável legislação que foi criando, ter forçado os grupos económicos a rumarem a outros países, critica esses grupos por os seus gestores cumprirem cabalmente o escopo legal das sociedades que gerem, ou seja, o de obterem a melhor remuneração possível do capital investido para os seus accionistas, remuneração essa que se encontra dependente, entre outros factores, do valor da tributação dos ganhos.Porque é que muitos dos senhores que, ocupando cargos políticos, passam a vida a hostilizar tudo quanto sejam empresas privadas, não propõem que as subvenções estatais e os donativos aos partidos políticos sejam tributados? Porque é que não propõem a tributação dos subsídios concedidos a todos os que ocupam cargos políticos? É óbvio que isso é uma hipótese meramente académica. Tanto como a de que, com o quadro partidário actual, alguma vez ganhe corpo de lei a incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo de deputado.Sejamos francos, se soubéssemos antecipadamente como os nossos governantes deixariam o Estado português, quem é que não teria vontade (pelo menos) de ir para a Holanda?

Os cuidados que devemos ter com os "Opinadores"

Acho que um dos maiores riscos do direito de opinião política, mesmo quando ele é exercido dentro dos limites legais, é poder causar o caos nas mentes, a ponto de, v.g., ninguém acreditar que outrem é capaz de fazer o que quer que seja em favor do bem comum. A força da opinião deveria estar na sua veracidade. Mas, em vez disso, não raras vezes, está mais na personalidade de quem a emite e no sensacionalismo da mesma. Em tempos de prosperidade (seja ela económica, política ou social), a actividade de opinar é bastante difícil, e só conseguem exercê-la os realmente competentes. Pelo contrário, em tempos de crise, os “opinadores” profissionais surgem como cogumelos, e, parecendo temer-se uns aos outros, opinam todos na mesma direcção. Por exemplo, se escolhem um ministro como alvo das suas opiniões negativas, transmitem dele uma ideia tão má que, mesmo os cidadãos medianamente informados, são capazes de jurar ter provas de que uma determinada pessoa é incompetente, e só dão conta do erro em que incorrem quando lhes perguntamos pelos factos que pretendem demonstrar com essas alegadas provas (é que dizer que alguém é incompetente não é um facto mas uma conclusão). Toda esta prosa para dizer que os “opinadores” profissionais escolheram, desta feita, como alvo o Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Tudo serve para o vexar e, alegadamente, demonstrar a sua incompetência, incluindo, pasme-se, o facto de ele, antes de ser ministro, ser docente numa universidade canadiana. Posto isto, acho que uma das formas de fazer com que os ditos dos“opinadores” entrem nas nossas mentes seria inserir nelas a seguinte palavra passe, para aceitação de uma opinião como válida: “onde estão os factos e a prova dos mesmos?”. Se, após a opinião ter sido testada por esta palavra passe não restar nada (isto é, nem um facto, nem uma prova), a opinião nem sequer entra na mente. É que, se assim não for, em lugar de ver programas televisivos ditos de opinião, será mais saudável ver outro tipo de programas (como, por exemplo, "o Peso Pesado").

Por exemplo, enquanto escrevo este post, só porque tenho o comando da TV demasiado longe, vou ouvindo o Fernando Rosas e o Pedro Santana Lopes a tentarem falar sobre o caso “Jerónimo Martins”. Estou convicto de que nenhum percebeu o que está em questão, e muito menos no seu aspecto técnico. Pergunto a mim mesmo: porque é que, antes de irem para a TV, não se inteiraram devidamente da matéria de que iriam falar?! O Fernando Rosas garante que, no caso, há uma "fuga ao fisco". Não o vi foi assentar essa conclusão em qualquer facto. Aliás, fiquei convicto de que ele não conhece sequer o regime fiscal das SGPS.

Temos, pois, de ter muito cuidado com os "opinadores".

O dia da enxaqueca e o dia seguinte

Grande parte do que se escreve só faz bem a uma pessoa: a quem o escreve. Se assim é, hoje vou tomar esse remédio para tentar debelar uma maleita que me atormenta desde os 7 anos: a enxaqueca. Uns dizem que é uma doença mais frequente nas mulheres, e outros dizem que é uma doença de pessoas inteligentes. Eu acho que tive muito azar, pois, não sendo nem uma coisa nem outra, calhou-me essa maleita. Já procurei todos os remédios (incluindo a acupunctura), mas nenhum me valeu. Apesar dos tormentos que me causa, a ponto de um simples abrir de olhos ser feito com muito sacrifício, tem uma coisa boa: o dia em que passa, que, com raras excepções, é o dia seguinte àquele em que começa. Num dia, aquele em que acordo com a enxaqueca, estou no inferno, mas, no dia em que passa (que geralmente é o dia seguinte àquele em que chegou) estou no céu. Fico com uma energia que me permite fazer tudo o que deixei de fazer (no dia da enxaqueca).

A primeira vez que me recordo de ter enxaqueca foi no dia 15 de Agosto de 1968. Os meus manos, juntamente com os nossos vizinhos, estavam acampados no Covão de Ferro, e, nesse dia, eu e a minha mãe fomos fazer-lhes uma visita. Apanhámos boleia no tractor da "Quinta da Várzea". Como o tractorista ia distribuindo víveres pelo pessoal que estava nas várias centrais hidroeléctricas, a viagem demorou cerca de 2 horas (a pé teríamos demorado pouco mais de uma hora). Assistimos à missa na Santa e, depois do almoço, fomos caminhando até à Torre, sempre pela estrada. No regresso, porque todos já estavam cansados da longa caminhada, perguntámos ao Hércules, que por ali apascentava as cabras, qual o caminho mais perto para o Covão de Ferro. Ele apontou numa direcção com o braço, mandou-nos ir sempre a direito, e lá seguimos esse caminho. Descemos a encosta que vai dar à barragem do Padre Alfredo e, depois, descemos para o Covão de Ferro. Não imaginam como o caminho é íngreme. A enxaqueca instalara-se. Desci o caminho todo às “carrapichas” do Luís (que, na altura, teria uns 18 anos de idade), sempre de olhos fechados. Depois de ter regurgitado ainda Covão, regressámos de boleia num “jeep” da “Penteadora”. Sempre de olhos fechados, cheguei a US. Foi ainda de olhos fechados e mergulhado no colo da minha mãe, que estava sentada na soleira da porta do meu Tio Zé, que ouvi o meu pai contar que tinha dado de almoço a duas francesas (uma delas a nora do Tio Zé) sem perceber uma palavra de francês e elas de português. Mas, passadas umas duas horas, estava no céu, e, nesse dia, ainda consegui ir jogar a bola para a rua com os meus vizinhos (o Fernando e o Carlos).

A segunda vez que tive uma enxaqueca tão violenta como essa, foi na festa do final do 2º ano do Ciclo. Fomos para os Penedos Altos, na Covilhã, onde havia uma demonstração dos ginastas mais aptos. O Fernando, meu vizinho e também meu colega de hospedaria, não obstante os seus 53kg de peso (que enchiam de orgulho a nossa senhoria, que todas as semanas nos pesava na balança do armazém de batatas que ficava em frente à casa onde morávamos, para, com base nesse indicador, dar conta aos nossos pais da nossa saúde) foi um dos seleccionados. Durante essa tarde, a enxaqueca atacou-me de tal forma que não conseguia manter os olhos abertos. Foi o Fernando quem, numa mostra de valentia e de camaradagem, me levou até casa agarrado à cintura dele, e sempre de olhos fechados. Para cúmulo da desgraça, tínhamo-nos esquecido de dizer à senhoria que chegávamos mais tarde. Ora, quando nos viu chegar, a primeira coisa que ela fez foi pegar no “Fernandinho” (era assim que ela o tratava) e, depois de o virar de costas e de meter a cabeça dele por baixo do braço dela, deu-lhe umas valentes chineladas. Quando chegou a vez de dar a mesma dose ao “Zezinho (era assim que ela me tratava), a senhoria, ao ver que eu estava mais morto do que vivo, deixou-me em paz e optou por chamar a minha irmã, para lhe apresentar as devidas queixas por mais este mau comportamento.

E, agora, porque as chamas do inferno já me estão a queimar a cabeça a ponto de não conseguir ter os olhos abertos, e vejo que a escrita não ajuda nada, vou reservar as últimas forças para enviar um sms a avisar do meu estado a quem se irá ocupar de me tratar e gerir nas próximas horas. Até breve, espero - 13,10 horas do dia 01/12/2011.

Olá, cá estou eu! São 10 horas do dia 02/12/2011, e, como esperava, fui ao inferno (e lá bem fundo) e estou a subir para o céu. A visita ao inferno foi quase tão violenta como a que lhe fiz no pretérito dia 10/11/2011. Sob o lema “sem medicamentos, aguentar, aguentar”, passei por mais uma terrível enxaqueca. Nem chá conseguia manter no estômago. Mas hoje é o dia seguinte. A “pica” é tanta que quase sou levado a “investir” na bolsa. Aproveito para tratar das questões mais complicadas, e que, como que por magia, se tornam muito simples. Nem me lembro de que, daqui a umas semanas (e, se assim for, nada mau), voltarei a ter uma nova crise. Mas porque é que o gajo não vai ao médico, perguntarão os que, felizmente, não foram abonados com esta moléstia. Pois já fui, e a muitos. E tenho receio de ir a mais. É que o último tratamento médico que cumpri fez com que as crises passassem de uma para duas por mês, e, em jeito de consolo, o médico disse-me que, em média, os britânicos tinham três crises de enxaqueca por semana. Aqui fica, o registo fotográfico do meu primeiro dia de enxaqueca (15/08/1968).

A bem do diálogo construtivo e da Nação

No ponto 5 do comunicado apresentado pelo Conselho de Estado na sequência da sua reunião de 25/10/2011, consta o seguinte:
“No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social.”
Ora, esse diálogo construtivo deveria ter como um dos pontos a fiscalização (sucessiva abstrata) da constitucionalidade e da legalidade (cfr. art. 281º e 282º da Constituição da República Portuguesa (CRP)) de todas as normas em que se encontram previstas subvenções para quem exerceu cargos políticos, com fundamento, v.g., na violação dos princípios constitucionais da igualdade, da justiça e da proporcionalidade. Cabendo a legitimidade processual ativa para requerer essa fiscalização sucessiva abstrata ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, ao Provedor da Justiça, ao Procurador-Geral da República e a 1/10 dos Deputados da Assembleia da República (cfr. art. 281º-2/g da CRP), importaria que, por exemplo, o Senhor Presidente da República – que, recentemente invocou a violação do princípio da igualdade tributária pelo facto de os cortes dos subsídios de férias e de natal só abrangerem os trabalhadores do Estado – requeresse ao Tribunal Constitucional a declaração da inconstitucionalidade daquelas normas. É que, no caso de essas normas serem inconstitucionais, não bastará cortar as subvenções nelas previstas, e deixar tudo como está relativamente àquelas que foram recebidas pelos nossos políticos ao longo dos anos. Se tais normas forem declaradas inconstitucionais, todos os que receberam essas subvenções terão de as restituir, tendo em consideração que essa declaração de inconstitucionalidade produzirá efeitos desde a entrada em vigor dessas mesmas normas (cfr. art. 282º-1 da CRP).
Assim, o alegado “espírito de diálogo construtivo” impõe que, quem tem competência para o efeito (v.g., o Sr. Presidente da República), requeira ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade, com força obrigatória geral, de todas as normas que criaram subvenções para os políticos.
Isto, como se dizia noutros tempos, “a Bem da Nação”!

Uma opção sensata do Governo

Conheço o Sr. Fernando há mais de 20 anos, sempre como empregado de café. No dia seguinte ao anúncio das medidas de austeridade ditadas pela crise, o Sr. Fernando, enquanto tirava a bica da bandeja para a colocar na minha mesa, interpelou-me sobre os cortes do subsídio de natal e de férias dos funcionários públicos. Perguntei-lhe há quantos anos trabalhava como empregado de mesa, e qual era o vencimento dele. Disse-me que exercia essa profissão desde 1964 (ou seja, há cerca de 47 anos) e que ganhava €600,00 euros. Perguntei-lhe se sabia quanto ganhava um trabalhador que, no Estado, exercesse há 47 anos exatamente a mesmas funções que ele exercia, e a resposta foi esta: “a trabalhar para o Estado, a fazer o que eu faço, não há ninguém há tanto ano, mas, se houvesse, tenho a certeza de que se eu ganhasse o que ele ganharia, até me podiam levar um terço do ordenado que ainda ficaria a ganhar”. Perante esta realidade, a opinião de um ex-governante, no sentido de que a anunciada amputação do subsídio de natal e de férias também deveria, por alegada identidade de razão, através dos impostos, onerar os trabalhadores do setor privado, não tem sentido. Só faltava ele ter citado, como exemplo de que na função pública os ordenados são mais baixos do que no setor privado, o ordenado do CR7 e de alguns dos administradores das empresas do PSI20 (v.g., EDP e PT). Ora, sendo notórios, os factos dispensam alegação e prova. A opção do Governo é sensata, e, como veremos daqui a uns tempos, até peca por defeito.

P.S. Estou a tentar escrever de acordo com o novo acordo ortográfico, para ver se me avezo.

O meu primeiro dia de escola

Hoje foi o meu primeiro dia de aulas. Desde há 22 anos que sou professor na mesma escola. Tantos que nela é já finalista uma cachopa de cujo nascimento tive notícia no final de um dia em que, nessa mesma escola, tinha estado plantado como vigilante.

Tal como na noite do primeiro dia do ano lectivo em que comecei a dar aulas, também esta noite quase não preguei olho. Depois de ter organizado e revisto o programa, preparei a primeira aula como se estivesse a fazê-lo pela primeira vez. Tendo feito os possíveis para me preparar em termos pedagógicos e científicos, durante a noite as questões mais fúteis começaram a “martelar-me” a cabeça: vou de fato e gravata, ou visto antes o casaco azul-escuro e as calças de sarja? Se optar por fato e gravata, levo o preto, o azul ou o cinzento? E, quanto à gravata, levo a que melhor condiz com a camisa, ou a da sorte? E se estiver muito calor? Corto a barba? Que água-de-colónia ponho? Tendo acabado por deixar a resolução dessas questões para quando acordasse, comecei a ficar preocupado com o acordar: será que o alarme do relógio e do telemóvel vão tocar? Consigo adormecer às 3:00 horas, mas acordo às 6:00 horas, ou seja, uma hora antes da que tinha marcado nos despertadores. Faço os cerca de 70km até à escola em ritmo lento, e, por nostalgia, faço parte do percurso pela estrada nacional. Mas, mesmo assim, quando o despertador do telemóvel tocou, já estava na escola. Apesar da primeira aula ser às 8:30 horas, a sala estava cheia e os alunos aguardam-me em silêncio. Pergunto-lhe de que disciplina é a aula que ali vão ter, e eles acertam naquela que eu vou dar. Digo-lhes que me enganei na sala, peço desculpa, e volto para trás. Breves instantes depois, volto a entrar na sala e verifico que eles se divertiram com a minha tentativa frustrada de os convencer de que me tinha enganado na sala. Corre tudo normalmente. Feita a apresentação (do professor, do programa, da bibliografia e da forma de avaliação), começo a dar a matéria. E assim se passou mais um primeiro dia de aulas. Mas porque será que, apesar de ser professor há 22 anos, continuo a não conseguir dormir antes do primeiro dia de aulas? Como era bom que outras coisas se mantivessem assim.

P.S. Este post já foi escrito há uns dias. Há 22 anos, as aulas só começavam em princípios de Novembro. Em Outubro ainda estariam a decorrer as provas orais, que, entretanto, deixariam de integrar as formas de avaliação.